A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), fiscalizou pedreiras na passada semana.

Entre 25 e 27 de outubro, realizou ações de fiscalização a locais onde se procede à exploração e/ou armazenagem de massas minerais, bem como de extração de inertes, no âmbito da Operação “Feldspato”, em todo o território nacional. Nesta operação estiveram empenhados cerca de 300 militares, tendo sido fiscalizadas mais de 80 pedreiras selecionadas. No seguimento destas ações, foram detetadas mais de 90 infrações e elaborados os respetivos autos de contraordenação. Das infrações mais recorrentes destacam-se a falta de sinalização da exploração das pedreiras e a utilização de recursos hídricos sem o respetivo título.

A saber que,  a gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais, assim como a indústria extrativa, estão sujeitos a normativos complementares ao nível da certificação e da implementação de sistemas de gestão de qualidade, da utilização do domínio hídrico e do licenciamento de infraestruturas.