A autarquia de Lousada aprovou recentemente um Programa de Apoio às Juntas de Freguesia para a aquisição de viaturas de transporte escolar, destinadas aos alunos do ensino pré-escolar e do 1º ciclo. A proposta foi aprovada em reunião de Câmara, no passado dia 26 de setembro.

O Município de Lousada pretende “apoiar as juntas de freguesia na aquisição de viaturas de transporte coletivo de crianças, de modo a melhorar e a criar soluções da proximidade, cada vez mais ajustadas, social e economicamente, às realidades locais”, segundo o Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro Machado.

Segundo a autarquia, é elegível a aquisição de viaturas que tenham como finalidade a substituição daquelas que atinjam a idade máxima dos veículos que se destinam ao transporte de crianças, que sejam consideradas um reforço da frota para o transporte dos mais pequenos, ou que se enquadre na substituição das viaturas cuja despesa de reparação exceda 25% do valor da sua aquisição. As Juntas de Freguesia devem comunicar ao Município, até final de outubro de cada ano, as necessidades ao nível da aquisição de viaturas de transporte escolar, para que seja contemplado no orçamento municipal.    

A saber ainda que a comparticipação, na compra ou locação financeira, varia de acordo com o máximo do valor da capital em dívida à data do pedido de apoio. Para viaturas até nove lugares o valor pode ir até aos 5 mil euros, passando para 10 mil euros para viaturas de 10 e 19 lugares, e 12 mil euros para os veículos que tenham de 20 a 29 lugares. As Juntas de Freguesia ficam obrigadas a afetar as viaturas, de modo permanente e continuado, ao transporte escolar, sem prejuízo de outras utilizações.