O projecto pretende aumentar em 10% a quantidade de resíduos provenientes da recolha seletiva, até ao fim de 2017.
Com o objetivo de reduzir a deposição de resíduos em aterro e aumentar as quantidades de materiais recicláveis a autarquia apresentou 26 medidas. Revela a autarquia em comunicado que "atendendo que o impacto ambiental provocado por uma má gestão dos resíduos é enorme, não se verificando um aproveitamento eficiente dos resíduos por parte da sociedade, quando uma boa parte desse "lixo" poderia ser reabsorvido e reintegrado na atividade económica, fruto da insensibilidade que ainda persiste para políticas de separação, reutilização e reciclagem dos resíduos e considerando a necessidade do Município optimizar os recursos existentes assim como a necessidade de mais educação ambiental e a necessidade urgente de repensar o sistema de gestão de resíduos, nomeadamente no que diz respeito ao Município, ou seja, a recolha e o transporte dos resíduos, o Município de Penafiel apresentou o Plano Municipal para a Prevenção de Resíduos, com 26 medidas. Para Antonino de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, "Este plano é um desafio ambicioso que necessita do envolvimento de toda a comunidade para ser bem-sucedido. A reciclagem de resíduos é essencial nos tempos que correm e vai permitir melhorar ainda mais o futuro do nosso Concelho. Em Penafiel vamos continuar a apostar em projectos que cuidem do nosso ambiente e da preservação dos recursos da natureza." Para Susana Oliveira, Vereadora com o Pelouro do Ambiente, "Este projecto pretende prevenir para reduzir a produção de resíduos e o impacto que a mesma provoca no meio ambiente e fomentar a cidadania ambiental e o envolvimento de todos os agentes da comunidade. Este conjunto de medidas vai também incentivar a separação e a sua reutilização/reciclagem/valorização e responsabilizar os produtores de resíduos, enquanto elementos-chave no processo de gestão de resíduos, contribuindo para uma progressiva consciencialização dos consumidores em relação ao ambiente, aumentando assim em 10% a quantidade de resíduos provenientes da recolha seletiva, até ao fim de 2017."
1. Reforço da contentorização, de forma a conseguir circuitos de recolha mais eficientes e colocação de nova mensagem nos 250 contentores recentemente adquiridos;
REDUZA! REUTILIZE! RECICLE!
Separou o seu lixo antes de o colocar aqui?
2. Criação do circuito "Onde pára o nosso lixo?", com disponibilização de autocarro e visita guiada a quem se inscrever, para conhecer o percurso que os resíduos fazem e quais os recursos afectos a essa tarefa (parceria com Ambisousa).
3. Disponibilização de uma página online (site e Facebook) para recolha de ideias, propostas e práticas existentes e que visam a melhoria do nosso ambiente: "Quão verde és tu?"
4. Alterar o regulamento municipal de recolha de RSU, de forma a incluir a separação na origem como uma recomendação, bem como corresponder àquela que é uma recomendação da ERSAR, nomeadamente na definição de uma tarifa fixa e outra variável, mas sem aumentar a tarifa aos munícipes.
5. Controlo da quantidade de resíduos colocados nos ecopontos: colocação de uma balança no guindaste do camião-grua que recolhe os materiais recicláveis dos ecopontos, de forma a controlar a quantidade de resíduos separados em cada uma das freguesias;
6. Reforço de 20% do nº de ecopontos disponíveis no concelho
7. Rever parcerias com empresas de recolha de resíduos não depositados em ecopontos, nomeadamente, óleo e roupas/calçado e controlar a sua ação no terreno, de modo a garantir o retorno para o Município;
8. Alteração dos circuitos de recolha porta-a-porta no concelho, bem como os períodos de trabalho, de modo a abranger todo o comércio (em horário de funcionamento) e o centro da cidade, evitando que o lixo permaneça até à noite ou seja recolhido por entidades/particulares não autorizados.
9. Optimização da recolha de resíduos no centro da cidade.
10. Continuação da recolha seletiva de resíduos nos grandes eventos municipais (Missão Lixo Zero, já implementada).
11. Colocação de sinalética adequada nos locais onde estão concentrados os contentores de RSU's e ecopontos, a alertar para os cuidados a ter na deposição dos resíduos e pagamento de eventuais coimas, caso se verifique o incumprimento do regulamento.
12. Criação de uma equipa de fiscalização ambiental para intervir em todo o concelho.
13. "TODOS GANHAM vai para a rua" – Esta iniciativa vai juntar grupos de escuteiros do concelho com o objectivo de percorrer as zonas mais populosas das freguesias do concelho e distribuir folhetos informativos, recolher, por amostragem, respostas a um pequeno inquérito para aferir os níveis de literacia ambiental do concelho e alertar a para as regras da separação.
14. Sensibilização para a compostagem colectiva - incentivar as cantinas escolares e IPSS's a fazer a separação de resíduos orgânicos que podem depois ser utilizados na compostagem e fertilização de pequenas hortas existentes no local. Esta iniciativa avançará numa parceria com a Ambisousa.
15. Realização de visitas ao aterro para os alunos do 5º ano/2º ciclo para sensibilizá-los para os recursos que a recolha e tratamento de lixo consomem e para que sejam mensageiros das políticas de proteção ambiental junto da família e amigos.
16. Criação das "Brigadas de Palmo e Meio" – destinadas aos alunos do 4º ano do 1º ciclo, com ações de rua, sensibilizando a comunidade para o problema e "fiscalizando" o lixo que vai no saco para contentor de lixo indiferenciado.
17. Atribuição de um prémio às Brigadas de Palmo e Meio - reconhecer a melhor proposta de plano de fiscalização e de prevenção de resíduos na comunidade em que se inserem, bem como a sua capacidade de o implementar.
18. Criação de um programa de educação e sensibilização ambiental para as escolas do concelho de Penafiel, no sentido de alertar a comunidade mais jovem para os problemas existentes no ambiente
19. Colocação de papelão nos serviços públicos administrativos, para que façam a separação do papel (EX: Finanças, Loja do Cidadão, CTT, IEFP, Tribunal, etc)
20. Aposta no prosseguimento da desmaterialização para reduzir o consumo de papel nos serviços municipais e assegurar formação, no sentido de se efetuarem, sempre que possível, compras ambientalmente responsáveis, tomando como exemplo as melhores práticas nos serviços da administração pública.
21. Atribuição de um prémio às três freguesias, cujo valor de produção de resíduos recicláveis per capita se destaque dos demais.
22. Oferta de mini ecoponto doméstico e cópia do regulamento de RSU aquando o levantamento da licença de construção de nova habitação ou espaço comercial.
23. Sensibilização dos produtores de resíduos de construção e demolição para a sua deposição no aterro de inertes (ou, no caso de pequenas obras de particulares, a sua colocação no contentor no ecocentro de Penafiel, cujo transporte é assegurado pelos serviços municipais – medida recente e já em funcionamento)
24. Acompanhamento de todos os processos de obra que dão entrada na DGU e que obrigam à colocação de contentorização em obra.
25. Organização de um encontro para debate e partilha de ideias, experiências e boas práticas/casos de sucesso na área da gestão dos resíduos sólidos urbanos;
26. Estabelecimento de uma parceria com a FEUP, com o objectivo de criar projectos para facilitar a logística da recolha e transporte dos resíduos, de forma a reduzir custos e obter ganhos de tempo e outros recursos.