O município de Penafiel vai criar 4 Espaços do Cidadão no Concelho para abranger todo o território municipal.

Foi aprovada em reunião de Câmara a proposta do presidente Antonino de Sousa de criar 4 deste espaços em Termas de S. Vicente, Abragão, Castelões e Irivo, com sistemas de balcões multisserviços especializados que promovam a modernização da prestação e distribuição de serviços públicos orientados para a satisfação das necessidades dos munícipes e das empresas. A autarquia de Penafiel vai agora estabelecer um protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa. Para Antonino de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, "Os Espaços do Cidadão, à semelhança da Lojas do Cidadão, são espaços de atendimento público que permitem resolver um conjunto muito significativo de questões relacionadas com a administração pública, sem a necessidade de andar de repartição em repartição. Esses Espaços do Cidadão serão instalados em diferentes pontos geográficos do nosso concelho, à semelhança do que fizemos com a descentralização do plano municipal solidário, para que os nossos munícipes, sejam do Sul ou do Norte, do Tâmega ou do Sousa, não tenham que vir à cidade para tratar de um documento ou apresentar um requerimento. A breve prazo, pretendemos aumentar o número de Espaços de Cidadão espalhados pelo concelho. Assim se faz o caminho da coesão deste território que é o nosso, promovendo o desenvolvimento de forma harmoniosa e igual. "

 

Lista dos serviços a realizar em cada Espaço do Cidadão

ORGANISMO  - SERVIÇO A REALIZAR

ACT- Registo contrato trabalho - Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;

ACT- Queixas e denúncias - Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo);

ACT - Aquisição Livros - Aquisição de livros e publicações à ACT;

ACT -  Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;

ACT -  Simulador - Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;

ACT -  Formulários - Formulários e minutas

ADSE Direta Navegação Assistida ADSE Direta - Dados pessoais do benificiário

ADSE Direta Navegação Assistida ADSE Direta - Cuidados de Saúde com limites no regime livre

ADSE Direta Navegação Assistida ADSE Direta - Declaração para efeitos IRS

ADSE Direta Navegação Assistida ADSE Direta - Documento único de cobrança

ADSE Direta Navegação Assistida ADSE Direta - O meu acesso a prestadores convencionados

ADSE Direta Navegação Assistida ADSE Direta - Conta corrente do regime livre

ADSE Serviços Atendimento (BMS) Serviços Atendimento - Pedido/Renovação de CESD;

ADSE Serviços Atendimento (BMS) Serviços Atendimento - Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);

ADSE Serviços Atendimento (BMS) Serviços Atendimento - Emissão de declaração de IRS;

ADSE Serviços Atendimento (BMS) Serviços Atendimento - Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;

ADSE Serviços Atendimento (BMS) Serviços Atendimento - Consultas de conta corrente;

ADSE Serviços Atendimento (BMS) Serviços Atendimento - Alteração de Nome/NIB/Morada;

ADSE Serviços Atendimento (BMS) Serviços Atendimento - Entrega de documentos de despesa

IGAC Registo Propriedade Intelectual - Averbamento;

IGAC Registo Propriedade Intelectual - Certidão;

IGAC Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra;

IGAC Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico;

DGC Receção de reclamações;

DGC Pedidos de Informação;

DGC Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado

SEF Marcação online - Marcação de renovação da autorização de residência;

SEF Marcação online - Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);

SEF Marcação online - Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária;

SEF Marcação online - SAPA Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional;

SEF Marcação online - Marcação de renovação da autorização de residência;

SEF Marcação online - Outros Serviços por Agendamento que estão a ser desenvolvidos pelo SEF

ISS Pedido de Alteração de Morada

ISS Pedido de Subsídio de Doença

ISS Pedido de Abono Subsídio Social de Desemprego Subsequente

ISS Pedido de Abono de Família para crianças e jovens

ISS Pedido de abono Pré Natal

ISS Consulta Número de Beneficiário

ISS Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença

ISS Segurança Social Directa

ISS Renovação do do Cartão Europeu do Seguro de Doença

ISS Pedido de Subsídio por Assistência a Netos

ISS Pedido de Declaração de Situação Contribuitiva – não aplicação de sanções

ISS Serviços Informativos

ISS Segurança Social Direta - Serviços folha anexo

ISS Informação Genérica

ISS

CNP Pedido de Alteração de Morada de Pensionista

ISS

CNP Pedido de Bonificação do Tempo de Serviço

ISS

CNP Pedido de Cálculo Provável de Montante de Pensão

ISS

CNP Pedido de Complemento por Dependência

ISS

CNP Pedido de Complemento Solidário para Idosos

ISS

CNP Pedido de pensão de Velhice

ISS

CNP Pedido de pensão social de Velhice

ISS

CNP Pedido de Pensão de Viuvez

ISS

CNP Pedido de Pensão Social de Viuvez

ISS

CNP Pedido de Prestações por morte

ISS

CNP Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral

ISS

CNP Pedido de Subsídio de Funeral

CGA

(BMS) Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência;

CGA

(BMS) Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral;

CGA

(BMS) Pedido de subsídio de Morte;

CGA

(BMS) Entrega de requerimento de subsídio de funeral;

CGA

(BMS) Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício;

CGA

(BMS) Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;

CGA

(BMS) Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;

CGA

(BMS) Pedido de alteração de dados pessoais;

CGA

(BMS) Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas

IMT Pedido de alteração de morada toponímica na carta de condução

IMT Pedido de alteração de morada na carta de condução

IMT Pedido de alteração de nome na carta de condução

IMT Pedido de alteração de nome e morada na carta de condução

IMT Revalidação de carta de condução por caducidade para - de 70 anos + alteração de morada

IMT Revalidação de carta de condução por caducidade para + de 70 anos + alteração de morada

IMT Revalidação de carta de condução por caducidade para + de 70 anos

IMT Revalidação de carta de condução por caducidade para - de 70 anos

IMT Revalidação das guias de substituição da carta de condução

IMT Substituição da carta de condução por mau estado

IMT Substituição da carta de condução por alteração das restrições

IMT Rectificação administrativa

IMT (SIPOL) Carta de Condução - Alteração de Morada;

IMT (SIPOL) Carta de Condução - Revalidação;

IMT (SIPOL) Carta de Condução - 2º Via (duplicado);

IMT (SIPOL) Carta de Condução – Substituição

IMT (SIPOL) Carta de Condução - Averbamento do Grupo 2 (restrição 997)

Portal do Cidadão (BMS) Pedido de Alteração de morada do CC;

Portal do Cidadão (BMS) Confirmação de alteração de morada do CC;

Portal do Cidadão (BMS) Pedido de certidões de Registo Civil, Predial e Comercial