O Executivo Municipal de Cabeceiras de Basto aprovou, por unanimidade, a 2 de setembro, a redução de do IRS e do IMI.
A autarquia justifica a medida com a situação económica e financeira em que vivem as famílias portuguesas e nomeadamente as famílias de Cabeceiras de Basto, e revela que "esta decisão de redução de impostos, medida de elevado alcance social, revela a grande preocupação que a Câmara Cabeceirense tem para com as pessoas desta terra, onde, os seus cidadãos lutam de forma determinada e abnegada para criar riqueza e contrariar a tendência negativa que se vive no país."
A Câmara Municipal deliberou fixar para o próximo ano de 2016 a Taxa de IRS variável – 4,0%, a Taxa de IMI para os prédios urbanos – 0,30% (com redução para as famílias em função do número de dependentes: famílias com 1 dependente a cargo têm redução de 20 euros | 2 dependentes – 40 euros de redução | 3 ou mais dependentes – 70 euros redução; a Taxa de IMI para os prédios rústicos – 0,8%; a Derrama – para empresas com volume de negócios anual até 150.000€ - 0,5% | para empresas com volume de negócios anual superior a 150.000€ - 1%, a Taxa Municipal de Direitos de Passagem – 0,25%.
No que se refere ao IRS, a taxa passa de 4,5% para 4%, representando uma redução de 0,5%. No IMI passa de 0,32% para 0,30%, a que se acrescenta o benefício concedido para as famílias em função do número de dependentes.
A redução aprovada representa uma diminuição da receita da Câmara Municipal em cerca de 150 mil euros que assim ficam disponíveis para as famílias. A proposta é agora remetida à Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto que reúne dia 9 de setembro.