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natalidadeEntrou em vigor o programa de apoio à natalidade – Nascer na Terra das Camélias, em Celorico de Basto.

 

A medida foi aprovada em reunião de executivo de 14 de fevereiro e pela Assembleia Municipal a 24 do mesmo mês, a medida entra agora em vigor após publicação no Diário da República do passado dia 4 de abril.

José Peixoto Lima, Presidente da autarquia, mostrou-se “satisfeito pela conclusão das formalidades que permitem operacionalizar esta medida importante, prestando um apoio financeiro às famílias que é também proveitoso para o comércio local e para a atratividade do concelho, contribuindo para a fixação e das famílias em Celorico de Basto.

O programa de apoio à natalidade - “Nascer na terra das Camélias” efetua-se através de um apoio financeiro conferido às famílias sob a forma de vouchers a descontar no comércio local na aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança. São beneficiários desta medida todos os residentes e recenseados no concelho de Celorico de Basto e aplica-se às crianças nascidas a partir de 1 de janeiro de 2023.

O valor a atribuir às famílias é de 400€ para o primeiro filho, 600€ para o segundo filho e 800€ para o terceiro filho.

O regulamento desta iniciativa e o formulário de candidatura a esta iniciativa estão disponíveis no balcão único e site da autarquia e deverão ser entregues no balcão único até 90 dias após o nascimento da criança ou entrada em vigor desta medida.

 

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