Sociedade

A sessão de lançamento da estrutura decorreu esta quinta-feira, 24 de abril, na CCDR NORTE. A Região Norte deu “um importante passo na modernização e eficiência da gestão do cadastro predial com a criação do primeiro Centro de Competências Regional no país.”; Esta entidade lançou o Centro de Competências Regional no Auditório Eng. Braga da Cruz, localizado na sede da CCDR NORTE, com as presenças do Presidente e da Vice-Presidente da CCDR Norte, António Cunha e Célia Ramos e da Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros. Este centro foi oficialmente aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros nº 3/2025, de 21 de janeiro, procurando apoiar a implementação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (SICS) e do Balcão Único do Prédio (BUPi). Fruto de um protocolo já celebrado entre a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, a Estrutura de Missão para a Expansão do SICS, chamada eBUPi, e a CCDR Norte, o Centro de Competências Regional tem como principal objetivo garantir a expansão do SICS e a universalização do BUPi, facilitando o acesso à informação cadastral para cidadãos e entidades. Com a criação deste centro, a entidade espera que “haja uma capacitação significativa dos técnicos habilitados dos municípios e das Comunidades Intermunicipais (CIM’S) e Área Metropolitana do Porto, bem como a promoção de ações de formação e o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas com a temática do cadastro predial.” Revela a CCDR Norte que “esta estrutura também se propõe a reforçar a utilização da informação digital produzida, promovendo a colaboração e a formação entre os agentes regionais. Ao integrar a estrutura organizativa de desenvolvimento do SICS e do BUPi, o Centro de Competências será um ponto focal para a partilha de conhecimentos sobre informação geoespacial, contribuindo para o ordenamento do território, gestão de recursos hídricos, agricultura e ambiente.” A sessão de lançamento do Centro de Competências assinalou o arranque do Programa de Formação Global que decorrerá ao longo do ano de 2025, composto por diversos módulos, tendo em vista a partilha de conhecimento fundamental sobre o edifício legislativo de suporte à implementação do SICS, destacando-se a importância do cadastro e figuras com ele relacionadas, e os principais aspetos caracterizadores e associados ao SICS e à operacionalização do BUPi.

No âmbito do seu 114.º aniversário da Guarda Nacional Republicana, desde 22 de abril, e até ao próximo dia 10 de maio, as portas do Quartel do Carmo (Largo do Carmo – Lisboa) estão abertas ao público.Com entrada gratuita, a Guarda convida todos os cidadãos a visitarem o emblemático Quartel do Carmo, de segunda-feira a sábado, incluindo feriados, com entrada pelo Museu, seguindo depois um percurso por diversos espaços icónicos, tais como o Salão Nobre, os Gabinetes do Comando, o Corredor Nun’ Álvares Pereira e a varanda panorâmica sobre o Rossio.O Museu estará aberto entre as 10H00 e as 18H00 horas (última entrada às 17:30).Os restantes espaços, tais como o Corredor D. Nun’ Álvares Pereira, o Salão Nobre, os Gabinetes do Comando e varanda panorâmica sobre o Rossio, estarão abertos ao público das 10H00 às 17H00 horas (última entrada às 16H30).Nos dias úteis, o acesso à varanda panorâmica sobre o Rossio estará limitado entre as 16H00 e as 17H00 horas (última entrada às 16H30).

A “Operação Páscoa” levada a cabo pela Guarda Nacional Republicana (GNR) de 11 a 21 de Abril registou 5 mortos nas estradas portuguesas. A GNR revelou os resultados da operação levada a cabo deste ano, com vítimas mortais registadas em Viseu, Castelo Branco, Famalicão (Braga), Portalegre e Ponta da Barca (Viana do Castelo). Comparativamente ao ano passado nesta época deste ano houve mais acidentes nas estradas. Foram registados 2 mil 322 acidentes de onde resultaram, 5 vítimas mortais, 50 feridos graves e 649 feridos leves. No âmbito da prevenção e sensibilização a GNR visitou 3 mil282 idosos, no âmbito das ações de prevenção criminal e policiamento comunitário. Nesta época foram detidos 45 pessoas por tráfico de estupefacientes, 16 detidos por posse ilegal de armas ou armas proibidas e 32 detidos por furto e roubo. No que diz respeito às apreensões mais relevantes, a GNR destaca: 61 258 doses de haxixe, 2 812 doses de canábis, 4 332 doses de cocaína, 67 doses de heroína, 82 800 doses de MDMA, 106 armas e 50 veículos. No âmbito da fiscalização rodoviária na “Operação Páscoa” 77 127 condutores foram fiscalizados, dos quais, 715 conduziam com excesso de álcool e, destes, 441 foram detidos por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l. Foram ainda detidas 233 pessoas por conduzirem sem habilitação legal. Das 13 401 contraordenações registadas, 3 705 foram por excesso de velocidade, 274 por excesso de álcool, 338 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças (SRC), 397 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução, 1 860 por falta de inspeção periódica obrigatória e 590 por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório.

A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) acolheu a apresentação do projeto UI-CAP: Universidades como Interface de Capacitação para a Criação de Emprego Tecnológico, com o objetivo potenciar e reforçar a empregabilidade de jovens académicos.A UTAD participa no consórcio através do Centro de Inovação e Desenvolvimento, que tem como missão aproximar a academia do setor empresarial, promovendo a colaboração entre ambos e criando oportunidades para a transferência de conhecimento e tecnologia.O UI-CAP, financiado pelo FSE através do COMPETE2030, tem como missão estimular a capacitação de jovens em áreas de base tecnológica, promovendo ações de sensibilização, orientação e acompanhamento ao longo do percurso académico. A iniciativa, da qual fazem parte, além da UTAD, as universidades de Coimbra (entidade coordenadora), Aveiro, Évora e Beira Interior, tem como público-alvo alunos do 2º e 3º ciclo do ensino superior, até aos 29 anos.O objetivo, para Luís Andrade dos Santos, gestor de inovação da Universidade de Coimbra, é capacitar “jovens que estão a estudar para a obtenção do grau de mestre ou doutor, provenientes de diversas áreas de conhecimento”, através do apoio à geração, maturação e validação de ideias de negócio, “estimulando o potencial empreendedor e de inovação tecnológico”. “Para ter um efeito prático num período razoável, queremos que eles estejam a terminar esses ciclos de ensino que, normalmente, conduzem a uma saída profissional ou empresarial”, acrescentou. A apresentação do UI-CAP decorreu no Auditório do Geociências da UTAD e contou com a presença de representantes institucionais e convidados ligados ao setor do empreendedorismo e empregabilidade jovem.Durante a sessão, teve lugar o debate “Transição para o mercado de trabalho: Emprego vs Empreendedorismo”, centrado nas competências essenciais para os jovens enfrentarem os desafios atuais do mundo profissional e tomarem decisões informadas quanto ao seu futuro.

As bibliotecas públicas da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Ave registaram uma adesão significativa à plataforma BiblioLED. O serviço inovador de leitura e empréstimo digital de livros e audiolivros lançado pelo Ministério da Cultura, teve no municípios da CIM do Ave um total de 652 utilizadores inscritos e 1.223 livros emprestados.Entre os oito municípios que integram a CIM do Ave, destaca-se Guimarães, com 279 utilizadores inscritos e 517 empréstimos efetuados, sendo a obra mais requisitada “Isto só acontece nos filmes”, de Holly Bourne. Vila Nova de Famalicão regista também números expressivos, com 183 utilizadores inscritos e 419 empréstimos, destacando-se a obra “Inquieta”, de Susana Amaro Velho.Este serviço digital já ultrapassou as expectativas iniciais, registando, a nível nacional, mais de 17 mil utilizadores e cerca de 22 mil livros emprestados desde o seu lançamento, no final de janeiro deste ano. A saber que a adesão da CIM do Ave à plataforma BiblioLED foi formalizada através de um protocolo assinado em novembro de 2024 entre a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) e a CIM do Ave. O acordo estabelece as regras de utilização da plataforma, as responsabilidades de cada parte e o compromisso de promover o acesso digital à leitura até novembro de 2028. Entre as obrigações da CIM do Ave destacam-se a validação de utilizadores, a curadoria de conteúdos e a divulgação do serviço, enquanto a DGLAB assegura a administração técnica e a disponibilização do catálogo nacional.A primeira secretária intermunicipal da CIM do Ave, Marta Coutada, salienta a importância desta adesão local ao BiblioLED, destacando que “a plataforma representa uma oportunidade valiosa para reforçar os hábitos de leitura nas comunidades locais e promover a literacia digital, facilitando o acesso à cultura de forma inclusiva e abrangente”.O êxito local da plataforma BiblioLED reforça a aposta contínua da CIM do Ave na promoção cultural e no apoio a iniciativas inovadoras, capazes de aproximar as comunidades locais do conhecimento e da cultura através das tecnologias digitais.Para o afeito, a CIM do Ave entregou, o mês passado, 74 novos computadores às bibliotecas municipais dos seus oito municípios – Cabeceiras de Basto, Fafe, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão, Guimarães, Mondim de Basto, Vizela e Póvoa de Lanhoso. A iniciativa, integrada na Medida C04-i01-m01 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), visou reforçar a infraestrutura tecnológica destes espaços, melhorando o acesso digital à informação e a qualidade dos serviços prestados, e garantindo, assim, um serviço mais eficiente e acessível.

A Universidade do Minho viu reconhecida a qualidade da sua investigação, após a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) anunciar os resultados provisórios da avaliação das Unidades de I&D nacionais. Das 31 unidades de investigação das Escolas/Institutos da UMinho, 84% delas estão agora classificadas com “Excelente” (13) e “Muito Bom” (13); estas unidades acolhem 94% dos investigadores da instituição. A avaliação teve em consideração as atividades científicas e tecnológicas realizadas pelos centros de investigação entre 2018 e 2023 e considerou também os objetivos, a estratégia, o plano de atividades e a organização daqueles centros para o período de 2025 a 2029. No país, foram analisadas 336 Unidades de I&D nas diferentes áreas do saber, por 315 avaliadores estrangeiros. “Os resultados são globalmente muito positivos para a UMinho, confirmando o impacto do trabalho dos nossos docentes e investigadores”, refere a vice-reitora para a Investigação e Inovação, Sandra Paiva. As 13 unidades de I&D classificadas com “Excelente” são: Centro de Engenharia Biológica (CEB); Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS); Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC); Centro de Investigação em Ciência Política (CICP); Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov); Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS); Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA); Grupo de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos (3B’s); INESC TEC; Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde (ICVS); Instituto para a Sustentabilidade e Inovação em Engenharia de Estruturas (ISISE); Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas (LIP); e Laboratório de Paisagens, Património e Território (Lab2PT). Já os 13 centros de investigação classificados com “Muito Bom” são: Centro ALGORITMI; Centro de Biologia Molecular e Ambiental (CBMA); Centro de Ciência e Tecnologia Têxtil (2C2T); Centro de Estudos Humanísticos da Universidade do Minho (CEHUM); Centro de Ética, Política e Sociedade (CEPS); Centro de Física das Universidades do Minho e Porto (CF-UM-UP); Centro de Investigação em Microssistemas Eletromecânicos (CMEMS); Centro de Investigação em Psicologia (CIPsi); Centro de Matemática da UMinho (CMAT); Instituto de Ciências da Terra (ICT); Instituto de Polímeros e Compósitos (IPC); Núcleo de Investigação em Políticas Económicas e Empresariais (NIPE); e Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem (UICISA: E).

Manuel Caldeira Cabral, professor da Escola de Economia, Gestão e Ciência Política (EEG) da Universidade do Minho e antigo ministro da Economia, vai proferir a 23 de abril a aula aberta “As tarifas de Trump – O espaço da União Europeia e Portugal na nova ordem mundial”. A sessão começa pelas 17h30, no auditório dst da EEG, no campus de Gualtar, em Braga. A iniciativa é organizada pela UMinhoExec e tem entrada livre, mediante inscrição online até 21 de abril. Trata-se de uma oportunidade para refletir sobre as dinâmicas do comércio internacional, as implicações das políticas protecionistas norte-americanas de Donald Trump e o posicionamento da UE e de Portugal no novo contexto geopolítico e económico global.