Junho 21, 2024

A GNR levou a cabo esta semana a operação “FATACA II” – Apreensão de cerca de 5,5 milhões de cigarros. A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) do Porto, apreendeu, a 18 de Junho, diverso material no âmbito de uma operação policial, nos concelhos de Barcelos, Braga, Chaves, Gondomar, Guimarães, Lisboa, Maia, Moita, Montalegre, Paços de Ferreira e Valongo.“No âmbito de uma investigação, que decorria há cerca de um ano e meio, sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto e com o intuito de colocar termo à atividade de uma estrutura criminosa que se dedicava ao crime de contrabando de tabaco, os militares da Guarda deram cumprimento a 49 mandados de busca, 16 domiciliárias e 33 não domiciliárias”, revela a GNR. Foram apreendidos 5 495 758 cigarros; 42 350 gramas de folha de tabaco; 860 caixas para acondicionamento de tabaco; 9 108,90 euros em numerário; 21 telemóveis; Três máquinas cortar/triturar folha tabaco; Dois veículos; Um gerador; 120 peças de vestuário, presumivelmente contrafeitas. O valor do tabaco apreendido ascende aos 1 360 000,00 euros, que com a sua comercialização, se estimaria uma fraude ao Estado Português, em sede de imposto sobre o tabaco (IT), num valor de 966 000,00 euros.No âmbito da investigação, haviam já sido apreendidos mais de 2 milhões de cigarros, totalizando assim cerca de 7 650 00 cigarros (com valor presumível de 1 961 000,00 euros e prestação tributária de 1 338 629,98 euros), mais de 40 quilos de folha de tabaco (com valor presumível de 8 280,00 euros e prestação tributária de 7 000,00 euros), bem como quatro veículos.Foram constituídos arguidos oito suspeitos e detidos outros cinco, com idades compreendidas entre os 46 e 68 anos, dois dos quais se encontram em prisão domiciliária e um em prisão preventiva.A operação contou com o reforço dos militares dos Comandos Territoriais do Porto, Braga e Vila Real, da GNR, e teve o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP) do Porto.

A E-REDES deu início às candidaturas ao programa de investimento social ‘Doar para Proteger’. Em 2024 o maior operador de distribuição de energia vai sortear 12 viaturas da sua frota – seis ligeiros e seis pick-up – que se encontrem em bom estado e doar a instituições de apoio à comunidade bem como aquelas que desenvolvam atividades relacionadas com a proteção da floresta e limpeza de vegetação e reflorestação.O formulário de candidaturas encontra-se disponível online no site da E-REDES assim como o regulamento que define as regras a cumprir para que uma instituição se possa candidatar. São elegíveis para candidatura todas as Autarquias e instituições e entidades de cariz social, como Bombeiros, Associações ambientalistas, Misericórdias, IPSS, Agremiações desportivas, recreativas e culturais, entre outros, localizadas em Portugal Continental.Em comunicado a E-Resdes explica “O processo de seleção começa por avaliar o enquadramento da entidade ao programa Doar para Proteger, sendo consideradas apenas as candidaturas feitas nos prazos estipulados em regulamento, entre 3 de junho e 6 de setembro. A aprovação das candidaturas implica ainda que a entidade que se candidata não tenha beneficiado da doação de qualquer viatura nos últimos três anos, no âmbito desta iniciativa.Terminada a fase de confirmação de elegibilidade das candidaturas, realizam-se os sorteios que determinam as instituições que vão beneficiar desta doação. Vão realizar-se um total de seis sorteios, divididos entre viaturas ligeiras e pick-ups, dois por cada região do país, norte, centro e sul. Sendo que cada entidade só será premiada uma vez, para uma melhor e mais equitativa distribuição entre os candidatos.”Este programa teve início em 2015 e até 2023 a E-REDES já entregou 117 viaturas de norte a sul do país.