O “Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2014” foi aprovado no passado dia 6 de dezembro, pela Assembleia Municipal de Mondim de Basto e apresenta-se condicionado pela diminuição das transferências do Estado e pelos encargos com a amortização dos empréstimos.
O Executivo Cabeceirense aprovou Opções do Plano e Orçamento para 2014. Segundo comunicado enviado á redacção a autarquia pretende desenvolver um trabalho de continuidade ao que até agora foi desenvolvido apostando “na requalificação de estradas, no melhoramento dos espaços públicos, no apoio à atividade económica, na melhoria da qualidade ambiental, na reabilitação e manutenção do património edificado, no apoio social.
A Guarda Nacional Republicana realiza, durante o período de 14 a 24 Dezembro, o reforço do patrulhamento junto de espaços comerciais, no âmbito do programa Comércio Seguro, acompanhado da realização de ações de sensibilização e da entrega de desdobráveis com conselhos de segurança destinados a esse público-alvo.
O Licenciamento zero entra em vigor a partir de 2014 no município de Celorico de Basto. Nesta altura, funcionários e colaboradores da autarquia estão a receber uma ação de formação no âmbito do POPH, Programa Operacional Potencial Humano, sobre Licenciamento Zero.
Segundo a autarquia em comunicado “esta ação visa proporcionar conhecimentos sobre a legislação em vigor nas matérias relacionadas com o procedimento de controlo prévio simplificado objeto da nova legislação, Decreto-Lei nº 48/2011, de 1 de Abril, que determina o procedimento a seguir nos moldes do novo regime do Licenciamento Zero”.
Foi assinada na semana passada, em Lisboa, uma adenda ao contrato de financiamento para a construção do quartel da GNR em Fafe. Município de Fafe e Ministério da Administração Interna assinaram contrato de financiamento para a construção de um novo quartel na cidade de Fafe.