Ribeira de Pena

O Alto Tâmega e Barroso inaugura, em breve, mais um polo do CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo. No dia 24 de setembro, foi assinado um protocolo de cooperação entre estas duas entidades, nas instalações da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso. Ficou assim oficializada a conclusão do processo de expansão da competência territorial deste Centro de Arbitragem para os municípios que fazem parte da CIMAT, nomeadamente, Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena. O serviço público apresenta como características essenciais a gratuitidade tendencial, a celeridade de resolução, a facilidade de acesso, a segurança jurídica e a proximidade, através da mediação, conciliação e arbitragem, facilitando o acesso dos consumidores e empresas da região aos serviços de mediação e arbitragem de conflitos de consumo, reforçando assim, o compromisso de facilitar a defesa dos direitos dos consumidores. a oficialização da conclusão do processo de expansão da competência territorial deste Centro de Arbitragem para os municípios que fazem parte da CIMAT, nomeadamente, Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar, contou com a presença dos presidentes de Câmara de todos os municípios do território, do secretariado executivo da CIMAT, assim como, do Presidente do CIAB, Mário Constantino Lopes, acompanhado por outros elementos desta entidade.

Vai ser a 29 de Outubro que vai decorrer a primeira sessão de esclarecimentos sobre o Aviso NORTE2030-2024-50 Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) – CIM Alto Tâmega e Barroso. A sessão é online e vai realizar-se pelas 15H. Esta será a primeira de um conjunto de sessões de esclarecimento que serão levadas a cabo junto dos empresários da região, à qual se somam outras reuniões direcionadas a atores estratégicos do Alto Tâmega e Barroso, como são o caso das associações empresariais, contabilistas, consultores, entidades bancárias, entre outras. O Sistema de Incentivos de Base Territorial tem uma dotação de mais de quatro milhões e quatrocentos mil euros e é destinado a micro e pequenas empresas do território que pretendam expandir ou modernizar a sua atividade e, que, ao mesmo tempo, contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais. As candidaturas decorrem até 30 de dezembro.

O Município de Ribeira de Pena vai comemorar o Dia dos Avós, que se realiza a 21 de julho (domingo), no Parque de Lazer de Bragadas. Os interessados podem inscrever-se, até ao dia 12 de julho, na Biblioteca Municipal, nos Serviços Municipais de Atendimento de Ribeira de Pena (Antiga Escola Primária de Baixo do Salvador), nos Serviços Municipais de Atendimento de Cerva (Casa da Torre), e nas respetivas Juntas de Freguesia e Paróquias. As comemorações terão início pelas 10h30m, com a realização de uma missa campal, seguida de piquenique de confraternização. A autarquia assegura transporte às pessoas interessadas.

A XXIV Feira do Linho de Ribeira de Pena – Mostra de Produtos Locais realiza-se a 2,3 e 4 de agosto. O Município de Ribeira de Pena informa os interessados que estão a decorrer as inscrições até dia 12 de julho de 2024. As inscrições podem ser realizadas presencialmente no Gabinete de Apoio à Presidência, nas instalações da Biblioteca Municipal e na Casa da Torre em Cerva, ou através do e-mail: feiradolinhorp@hotmail.com Inscrições aqui.

O Município de Ribeira de Pena adquiriu duas viaturas destinadas ao transporte escolar, “uma medida que visa garantir a segurança e a qualidade no serviço oferecido aos alunos dos Centros Escolares de Ribeira de Pena”. A aquisição destas novas viaturas surge em resposta à nova legislação que, a partir de junho, impede a circulação de veículos antigos no transporte de crianças, revela a autarquia em comunicado. Para João Noronha, presidente da Câmara de Ribeira de Pena “É de extrema importância garantir a segurança das nossas crianças, pois elas representam o bem mais precioso do nosso concelho.” A primeira viatura, da marca Mercedes, tem capacidade para 20 lugares e foi adquirida por 87.022,50€. A segunda viatura, da marca Iveco, possui capacidade para 31 lugares e teve um custo de 137.495,15€.