Vão arrancar em 2025 as obras de requalificação do edifício do Tribunal de Penafiel num investimento de cerca de 2 milhões de euros por parte do Ministério da Justiça.
O anúncio foi feito a 23 de Setembro, pela Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, numa visita ao Palácio da Justiça de Penafiel, e que contou com a presença do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), Rosa Sá, da Diretora Geral da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), Ana Cláudia Cáceres, e do Vereador da Câmara Municipal de Penafiel, Rodrigo Lopes.
Em comunicado o Município de Penafiel revela que “acompanhou todo este processo desde o início, em estreita articulação com o Ministério da Justiça e o IGFEJ, tendo disponibilizado, inclusive, apoio em várias circunstâncias.”
Refere ainda que “as obras de requalificação do Palácio da Justiça de Penafiel prevêem a criação e alteração de salas de audiência de gabinetes de magistrados, a remodelação e ampliação das áreas para instalações sanitárias, a adaptação da área das celas, a reorganização do espaço da secretaria, a readaptação do átrio de entrada principal e o aumento da capacidade de arquivo, com a construção de um novo edifício adjacente ao alçado posterior.”
A empreitada contempla também a reabilitação energética de todo o edifício de forma a melhorar o conforto térmico e reduzir os consumos. No âmbito das acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida vão ser melhorados os acessos ao edifício, mediante a instalação de meios elevatórios e de uma rampa de acesso ao piso térreo.
As obras vão ter uma duração de 18 a 24 meses.
