A “Linha SOS Ambiente e Território”, criada em 2002, constitui a única Linha em Portugal especialmente dedicada para denúncias de carácter ambiental, criada pelo Ministério do Ambiente e Ministério da Administração Interna. Esta Linha 808 200 520 está operacional 24 horas/dia.
Desde a criação da “Linha SOS Ambiente e Território”, já foram recebidas mais de 150 000 denúncias, num total de mais de 500 mil contatos, que para além das denúncias, engloba a prestação de esclarecimentos, conselhos e informações de proteção ambiental aos cidadãos em Portugal. No primeiro semestre de 2024, A “Linha SOS Ambiente e Território” recebeu 20 mil 846 contatos gerais e 5 mil 863 denúncias diretamente relacionadas com problemas ambientais detetados pelos cidadãos, em especial nas áreas relacionadas com resíduos, poluição, floresta, animais de companhia e ordenamento do território, entre diversas outras áreas.
Todos os contactos podem ser efetuados, quer através do número 808 200 520, quer através do Sistema de denúncia “SOS Ambiente ON-LINE”, entretanto criado e disponibilizado pela GNR no seu sítio institucional em www.gnr.pt, e através do e-mail SEPNA@GNR.PT, estando cometida ao SEPNA a responsabilidade nacional de assegurar o tratamento de todas as denúncias efetuadas no âmbito desta Linha, disponível 24 horas/dia, bem como a prestação de esclarecimentos, conselhos e informações de proteção ambiental aos cidadãos em Portugal, assim como do resultado das diligências efetuadas perante cada denúncia.
Revela a GNR que “esta Linha foi já alvo de elogios por parte da União Europeia, tendo proposto a todos os Estados Membros a implementação de Linhas idênticas, face ao bom funcionamento que a mesma tem registado, possibilitando a envolvência dos cidadãos na proteção ambiental.”
