Amarante – autarquia apela aos munícipes para conferirem o estado de processos de licenciamento

O município de Amarante está a apelar aos munícipes para aferirem ponto de situação de processos de licenciamento.
“Com o objetivo de reforçar a transparência, a proximidade com os cidadãos e a eficácia na gestão dos procedimentos administrativos, o Município de Amarante está a apelar a todos os munícipes que tenham processos a decorrer no Departamento de Urbanismo há mais de quatro meses para que entrem em contacto direto com os serviços municipais.”, revela a autarquia em comunicado.
Para a autarquia liderada pelo social-democrata Jorge Ricardo “Esta iniciativa pretende garantir que os requerentes disponham de informação rigorosa, atualizada e isenta sobre o real estado de evolução dos seus projetos de edificação, licenciamento ou reabilitação, eliminando quaisquer ruídos de comunicação ou dúvidas sobre as etapas em que os mesmos se encontram.”
O circuito de um processo urbanístico envolve a necessidade de retificações, entrega de elementos complementares ou pareceres externos que requerem a intervenção dos técnicos contratados pelos requerentes. Para que o cidadão possa aferir se o processo aguarda uma resposta da Câmara Municipal ou se a pendência se deve à necessidade de junção de documentos por parte dos seus representantes, a consulta direta aos serviços da autarquia apresenta-se como o mecanismo mais transparente.
O Município reitera que a simplificação administrativa e o diálogo direto com os amarantinos são prioridades, disponibilizando Linhas de Contacto Direto para o efeito.
Como consultar o seu processo:
Os munícipes podem aferir o estado dos seus processos através dos seguintes canais oficiais:
• Atendimento Presencial (Balcão Único): No edifício dos Paços do Concelho.
• Contacto Telefónico: Através do número geral do Município (255 420 200 – opção 1).
• Via E-mail: Através do endereço urbanismodigital@cm-amarante.pt , indicando sempre o número do processo e o nome do requerente.
Ao contactar diretamente a Câmara Municipal, os proprietários asseguram uma visão clara sobre os prazos, as exigências legais e o verdadeiro andamento dos seus investimentos no concelho.