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JS de Celorico de Basto acusa autarquia de excluir os jovens do orçamento municipal


A Juventude Socialista de Celorico de Basto diz que a autarquia celoricense está a excluir os jovens do orçamento municipal. Em comunicado enviado à redação a Juventude Socialista de Celorico de Basto refere a “preocupação face à ausência de audição do Conselho Municipal de Juventude (CMJ) no processo de elaboração do Orçamento Municipal, que será hoje votado em Reunião de Câmara.”

Lembrando que o “Conselho Municipal de Juventude resulta de uma proposta apresentada pela Juventude Socialista de Celorico de Basto em 2021, com o objetivo de garantir que os jovens do concelho fossem efetivamente ouvidos nas decisões que afetam o seu futuro. A proposta foi acolhida pelo Município, regulamentada e aprovada, mas não está a ser cumprida na prática.”, acusa a JS.
Refere ainda o comunicado que “Nos termos do Regulamento do CMJ, aprovado pela Câmara Municipal e pela Assembleia Municipal, o Conselho deve emitir parecer obrigatório, ainda que não vinculativo, sobre o Orçamento Municipal no que respeita às políticas de juventude, devendo ainda ser auscultado na fase de preparação desse documento. Esse procedimento não foi assegurado.”, constata a Juventude Socialista que refere que o conselho municipal da juventude tomou posse em janeiro de 2024 e “desde essa data, o CMJ não voltou a reunir, não foi convocado e não foi chamado a pronunciar-se sobre o Orçamento Municipal.”

Para a JS “Como consequência direta desta ausência de audição, os jovens de Celorico de Basto não têm, até à data, qualquer conhecimento claro sobre as medidas orçamentais previstas para a sua permanência, valorização e futuro no território, nomeadamente nas áreas do emprego, da habitação, da formação ou do apoio à fixação de jovens. Esta situação faz com que muitos jovens se sintam completamente à margem das decisões que dizem respeito ao seu próprio futuro.”