GNR iniciou, no passado domingo, ações de fiscalização ao exercício da caça que se prolongam até fevereiro do próximo ano para prevenção, deteção, repressão e investigação de situações em desconformidade com as normas legalmente definidas.
Nesta operação, denominada Operação Artémis, a intervenção da GNR é de planear, coordenar e executar, “em todo o território nacional”, as ações de fiscalização ao exercício dos atos venatórios, à semelhança do trabalho realizado em 2023.
Em comunicado, a GNR reforçou que a caça é um recurso natural renovável que, de acordo com a legislação atual, é objeto de uma política específica e de medidas especiais de proteção e conservação, visando a gestão dos recursos cinegéticos.
A operação de fiscalização vai ser realizada através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), que integra a GNR na qualidade de polícia ambiental, e tem como objetivo “observar o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável”.
De acordo com a GNR, esta operação caracteriza-se pela realização de ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório, bem como ações de fiscalização ao exercício da caça.
Dentro desse pressuposto legal, constata-se, assim, que a época venatória, nos terrenos ordenados, iniciou-se a 18 de agosto, terminando a 28 de fevereiro de 2024; a época venatória de espécies cinegéticas de caça maior, tais como, o javali, veado, gamo, corço e muflão, em terrenos ordenados, iniciou a 1 de junho de 2024, terminando a 31 de maio de 2025; nos terrenos não ordenados, começa a 6 de outubro de 2024, terminando a 29 de dezembro de 2024.
