Operação Artémis da GNR fiscaliza caça em Portugal
GNR iniciou, no passado domingo, ações de fiscalização ao exercício da caça que se prolongam até fevereiro do próximo ano para prevenção, deteção, repressão e investigação de situações em desconformidade com as normas legalmente definidas. Nesta operação, denominada Operação Artémis, a intervenção da GNR é de planear, coordenar e executar, “em todo o território nacional”, as ações de fiscalização ao exercício dos atos venatórios, à semelhança do trabalho realizado em 2023.Em comunicado, a GNR reforçou que a caça é um recurso natural renovável que, de acordo com a legislação atual, é objeto de uma política específica e de medidas especiais de proteção e conservação, visando a gestão dos recursos cinegéticos. A operação de fiscalização vai ser realizada através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), que integra a GNR na qualidade de polícia ambiental, e tem como objetivo “observar o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável”. De acordo com a GNR, esta operação caracteriza-se pela realização de ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório, bem como ações de fiscalização ao exercício da caça. Dentro desse pressuposto legal, constata-se, assim, que a época venatória, nos terrenos ordenados, iniciou-se a 18 de agosto, terminando a 28 de fevereiro de 2024; a época venatória de espécies cinegéticas de caça maior, tais como, o javali, veado, gamo, corço e muflão, em terrenos ordenados, iniciou a 1 de junho de 2024, terminando a 31 de maio de 2025; nos terrenos não ordenados, começa a 6 de outubro de 2024, terminando a 29 de dezembro de 2024.
