Em Fafe, uma descarga poluente levou a autarquia a efetuar uma denuncia junto do Ministério Público. A Polícia Municipal verificou, a 14 de outubro, no parque de lazer de Várzea Cova, que a água do ribeiro corria com cor barrenta e turva. “Uma averiguação no local permitiu aferir que junto aos tanques da pedreira da Lapela havia vestígios que indiciam uma descarga poluente.”, revela a autarquia em comunicado.
O Município de Fafe já procedeu à denúncia junto do Ministério Público, Agência Portuguesa do Ambiente, Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e Direção Geral de Energia e Geologia.
Segundo a autarquia liderada por Antero Barbosa “Considerando que a prática de um crime de poluição é um crime público, o Município é obrigado a denunciar ao Ministério Público. Com o apoio dos serviços jurídicos da Câmara Municipal são ainda fundamentadas outras contraordenações ambientais, designadamente, a violação da proibição de lançar, depositar ou introduzir nos recursos hídricos qualquer substância ou produto potencialmente poluente, rejeição de águas degradadas diretamente para os recursos hidricos, incumprimento do plano de gestão de resíduos de extração, incumprimento do dever de adoção das medidas para evitar contaminação de águas ou solos, incumprimento do dever de elaborar um plano de emergência conforme orientações da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e de deveres estipulados perante ocorrência e o incumprimento das condições constantes do alvará de licença de exploração.”
