Com o objetivo de criar um espaço público organizado, qualificado e sempre assegurando a igualdade de tratamento e equidade entre operadores do setor publicitário, a Câmara Municipal de Amarante promoveu a abertura de concurso público com publicidade internacional para a concessão de exploração do espaço público para esta matéria.
O Município “pretende garantir que apenas estruturas devidamente licenciadas e em cumprimento com a concessão operada via concurso público permanecem no espaço público, promovendo uma gestão mais organizada e transparente da publicidade exterior no concelho.”
Até dia 5 de março, os proprietários de suportes publicitários sem título devem proceder à remoção dos suportes publicitários não titulados, efetuar a limpeza do local, e repor as condições iniciais do espaço ocupado. A Câmara Municipal revela em comunicado que pretende “reduzir situações de ocupação irregular, eliminar suportes degradados ou desatualizados e melhorar a imagem urbana da cidade”. Para a autarquia liderada por Jorge Ricardo “Esta medida é um passo importante na qualificação do espaço público, particularmente relevante num concelho com forte identidade histórica e turística como Amarante.”
Ainda lembra que “a remoção de publicidade sem enquadramento legal deverá também contribuir para a diminuição da poluição visual, valorizando fachadas, praças e monumentos do centro histórico.”
