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Protocolo Dignitude + | Mondim + Saúde comparticipa medicamentos a partir de 15 de Janeiro

A autarquia de Mondim de Basto apoia os munícipes na aquisição de medicamentos com o protocolo assinado com a Associação Dignitude e Associação Nacional de Farmácias.

O Município de Mondim de Basto formalizou um protocolo de cooperação com a
Associação Nacional das Farmácias (ANF) e a Associação Dignitude, que tem como
objetivo comparticipar a aquisição de medicamentos e demais especialidades
farmacêuticas e dispositivos médicos, aos munícipes que reúnam os critérios para
serem beneficiários desta medida.
O Protocolo Dignitude + | Mondim + Saúde entra em vigor no dia 15 de janeiro de
2024 e substitui o Protocolo Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento
que, com as diversas alterações introduzidas pela adenda de outubro de 2022 –
nomeadamente no conceito de beneficiário, nas condições de recurso e no contributo
financeiro -, motivou a exclusão de uma parte dos beneficiários abrangidos pelo
protocolo.
Segundo a autarquia revela “para beneficiar desta medida, os munícipes deverão solicitar, nos serviços de Ação Social da Câmara Municipal, o seu registo na plataforma informática da Associação
Dignitude, bem como a emissão do Cartão Mondim + Saúde.”
Podem requerer o Cartão Mondim + Saúde, os munícipes que residam em regime de
permanência, no concelho de Mondim de Basto, há pelo menos dois anos; não sejam
beneficiários de subsídios atribuídos no âmbito de outros Programas de apoio à
aquisição de medicamentos e não auferiram rendimentos per capita, próprios ou do
conjunto dos membros do agregado familiar, superiores ao valor da pensão social do
regime não contributivo da segurança social.
“O Executivo de Mondim de Basto considera esta medida social essencial para facilitar
o acesso aos cuidados primários de saúde, procurando minimizar as situações de
fragilidade social de todos aqueles que apresentam baixos recursos e que não
conseguem suportar os custos associados à aquisição de medicamentos.”, diz a autarquia.