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UMinho - campus de Gualtar, Braga.A Conferência mundial sobre o tema decorre de 24 a 26 de janeiro, contando ainda com representantes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, entre outros.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, está na Universidade do Minho esta quinta-feira, dia 24, para debater a possibilidade do Rendimento Básico Incondicional (RBI), uma prestação atribuída a todos os cidadãos, independentemente da idade, da condição profissional e da riqueza. A sua intervenção realiza-se às 11h30, no auditório da Escola de Direito (EDUM), no campus de Gualtar, em Braga, no âmbito da conferência internacional "Rendimento Básico: uma ferramenta para uma Europa Social?". O evento junta até sábado, dia 26, representantes da Comissão Europeia, eurodeputados e especialistas de vários países.

A sessão de abertura decorre na quinta-feira, às 9h30, com a presença do reitor Rui Vieira de Castro, do presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas, João Cardoso Rosas, e da presidente da EDUM, Clara Calheiros. Segue-se a intervenção de Philippe Van Parijs, da Universidade Católica de Lovaina (Bélgica), autor do livro recentemente publicado "Basic Income: A Radical Proposal for a Free Society and a Sane Economy".

Pelas 11h30 está prevista a mesa redonda "RBI e os Desafios Europeus", que reúne o ministro José Vieira da Silva, Jamie Cooke, da Royal Society for the Encouragement of Arts, Manufactures and Commerce (Reino Unido), e Roberto Merrill, do Centro de Ética, Política e Sociedade (CEPS) da UMinho, entre outros. A responsável da Unidade para os Sistemas de Proteção na Comissão Europeia, Ana Carla Pereira, fala às 16h15 sobre rendimentos in(condicionais), ao lado de Jurgen de Wispelaere, da Universidade de Tampere (Finlândia), e João Sérgio Ribeiro, da EDUM.

Na sexta-feira, às 14h30, é a vez do embaixador Francisco Seixas da Costa, do vice-presidente da Câmara de Cascais, Miguel Pinto Luz, e da professora Mariana Canotilho, da UMinho, partilharem as suas perspetivas sobre as causas da crise política europeia. De seguida decorre o painel "Crise económica e o futuro do Europa Social", com os eurodeputados Sofia Ribeiro e João Pimenta Lopes e o investigador Leonardo Costa, da Universidade Católica Portuguesa. Esta conferência internacional é organizada pelo CEPS, em parceria com a EDUM, o Centro de Investigação em Justiça e Governação da UMinho, a Associação RBI, a Universidade Católica do Porto, a Universidade do Porto e o Fórum Demos. Conta com o apoio institucional da Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Sobre o Rendimento Básico Incondicional

O Rendimento Básico Incondicional corresponde a uma prestação social atribuída a todos os cidadãos de um Estado, quer trabalhem ou não, quer sejam ricos ou pobres. O tema é cada vez mais relevante no debate em torno de alguns dos principais desafios dos estados sociais modernos. "O trabalho remunerado já não é um direito para um número crescente de pessoas e é fundamental desenvolver políticas sociais, económicas e financeiras capazes de garantir o direito universal a uma vida digna, nomeadamente através de um RBI", explica o investigador Roberto Merrill. A medida tem sido testada em vários países do mundo, incluindo a Finlândia, Holanda, Canadá e EUA.

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