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Escola de Direito da UMinhoA Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) comemora amanhã, dia 15, o seu 24º aniversário.

A cerimónia, às 11h00, inclui a entrega de prémios aos melhores alunos e os discursos da presidente da EDUM, Clara Calheiros, da vice-presidente Cristina Dias e do reitor Rui Vieira de Castro. A entrada é livre.

As celebrações abrangem ainda o colóquio "Da alteração da estrutura sociofamiliar: alguns reflexos", das 9h00 às 18h00, também no auditório nobre da Escola, no campus de Gualtar, em Braga. O tema é transversal à sociedade e está na ordem do dia. De manhã são as palestras "A família e as novas formas de família", por Rute Teixeira Pedro, da Universidade do Porto, "Da (des)instituição do casamento", por Sónia Moreira, da EDUM, e "Divórcio e dignidade da pessoa humana", por Clara Calheiros.

O debate regressa às 15h00, com os temas "Dos efeitos patrimoniais do divórcio", por Cristina Dias, "Exercício das responsabilidades parentais: visão jurídica", por Joaquim Manuel da Silva, juiz do Tribunal de Família e Menores de Mafra, "O superior interesse da criança na regulamentação europeia das responsabilidades parentais", por Anabela Gonçalves, e "A mediação familiar", por Rossana Martingo Cruz, ambas da EDUM.

A Escola de Direito da UMinho, instalada desde 2009 num moderno edifício do campus, tem mais de mil alunos em 12 cursos de graduação e pós-graduação, incluindo estudantes Erasmus, de países africanos, do Brasil e de Timor, nos quais também colaboram docentes seus. As apostas da Escola incidem na diversificação do ensino pós-graduado, na crescente internacionalização, no reforço da investigação e na interação com a sociedade. A EDUM sedia entidades como o Observatório Lusófono dos Direitos Humanos, o Centro de Estudos Jurídicos do Minho (que edita algumas das principais revistas jurídicas do país) e desenvolve parcerias e projetos em vários continentes, como a criação da escola de formação de magistrados em S. Tomé e Príncipe. O seu site oficial é www.direito.uminho.pt.

 

(texto da instituição)

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