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Lousada assinala mês contra maus tratos na infânciaLousada vestiu-se de azul, anteontem, a fim de também assinalar a prevenção dos maus-tratos na infância, numa colaboração entre a Câmara Municipal e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (CPCJ) de Lousada.

Na passada terça-feira, o dia foi dedicado às comemorações do Laço Azul com diversas atividades envolvendo toda a população, desde os mais pequenos até aos adultos. Alunos de várias escolas do 1.º ciclo juntaram-se na Avenida Senhor dos Aflitos para assinalar a data com dança, música e uma largada de balões azuis, que no interior tinham uma mensagem. Houve ainda a entrega de flyers sobre o tema e de laços azuis, mas também uma sessão de sensibilização designada "mais direitos, mais saúde", na Avenida Senhor dos Aflitos. A saber que a CPCJ de Lousada, no ano de 2015, instaurou 152 processos, dos quais 144 foram novas sinalizações e 8 foram remetidos por outras CPCJ por não terem competência territorial para atuar. De 2014 transitaram 124, sendo que foram também reabertos 67 processos. Assim, na totalidade a CPCJ de Lousada movimentou 343 processos de promoção e proteção (PPP). A origem das sinalizações que levaram à abertura ou reabertura dos processos de promoção e proteção passa pela comunidade, mediante denúncia anónima (52 denúncias), os estabelecimentos de ensino (51 denúncias) e a GNR (36 denúncias). Para a Presidente da CPCJ de Lousada, Dra. Vera Reis, "as denúncias provenientes da família foram escassas, somente 13, ressalvando-se que parte das denúncias anónimas poderão ter origem na família das crianças e jovens em perigo". Quando uma denúncia chega à CPCJ é analisada pelo grupo de técnicos que compõem a Comissão restrita, nas suas reuniões regulares. Considerando-se haver fundamento para avaliar a existência de perigo, o processo é atribuído a um técnico, que fará a sua gestão e ligação com a família, embora todas as decisões relativamente ao mesmo passem pela Comissão. De seguida, os pais, responsáveis legais e a criança quando tem mais de 12 anos, são convocados para tomarem conhecimento da denúncia e para prestarem, ou não o seu consentimento para a intervenção da CPCJ . Sendo dado o consentimento para a intervenção, inicia-se o processo de avaliação diagnóstica que segue um modelo ecológico, assente nas necessidades da criança, incidindo sobre a mesma, sua família e contexto envolvente. Da informação recolhida procede-se à tomada de decisão que, novamente passa pela Comissão Restrita, e pela negociação com a família. Não havendo perigo que justifique a intervenção da CPCJ, o processo é arquivado. Sendo comprovada a situação de perigo são aplicadas medidas de promoção e proteção, as quais passam pela redação de um contrato que contempla ações para remover o perigo em torno da criança ou jovem. O plano anual de atividades tem objetivos como informar a comunidade sobre os direitos da criança e do jovem e sensibilizá-la para os apoiar sempre que estes conheçam especiais dificuldades, colaborar com as entidades competentes tendo em vista a deteção dos factos e situações que afetem os direitos e interesses da criança e do jovem. Também colaborar com as entidades competentes no estudo e elaboração de projetos inovadores no domínio da prevenção primária dos fatores de risco e na constituição e funcionamento de uma rede de respostas sociais adequadas fazem parte do planeamento. De acordo com a Dra. Vera Reis "o trabalho da CPCJ é exigente pelos conhecimentos técnicos que implica e pela delicadeza inerente ao trato com as famílias, que nem sempre se apercebem da necessidade de produzirem mudanças para melhor protegerem os seus filhos. Tal apenas se consegue com o esforço e dedicação de uma equipa que não sendo exclusiva da Comissão, está sempre disponível para cumprir a sua missão, nem sempre reconhecida e por vezes adulterada por casos que não ilustram o seu trabalho".

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